Renda Fixa como você nunca viu: fundos de Índice negociados em bolsa
O Exchange Traded Fund (ETF) é um fundo de investimento com cotas negociáveis em bolsa que busca obter desempenho semelhante à performance de determinado índice de mercado e, para tanto, sua carteira replica a composição desse mesmo índice.
O ETF de Renda Fixa é fundo negociado na bolsa que busca refletir as variações e a rentabilidade de índices de renda fixa cujas carteiras teóricas são compostas, majoritariamente, por títulos públicos ou títulos privados de renda fixa. Como índice de referência do ETF, admite-se qualquer índice de renda fixa reconhecido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em meados de 2013, a CVM permitiu a criação de ETFs de Renda Fixa, possibilitando que gestores de ETFs utilizem estratégias de investimento que reforcem o comportamento de índices de renda fixa no desempenho do fundo.
Os Índices de Renda Fixa
Os índices são calculados a partir de uma carteira teórica de títulos, criada para medir o desempenho desses ativos em conjunto, permitindo ao investidor avaliar como um grupo específico de ativos se comportou em relação a outros grupos ou à sua própria carteira.
Isso porque os índices de renda fixa são calculados a partir de uma carteira teórica de ativos, criada apenas para medir o seu desempenho (benchmark).
Entre esses índices podemos citar o IMA-B que se refere a uma categoria de índices que acompanham carteira de títulos atrelados ao IPCA, ou seja, representa o desempenho dos preços de mercado de títulos públicos NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional – Série B ou Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais), que oscilam de acordo com a inflação.
| ÍNDICE DE REFERÊNCIA | NOME DO FUNDO* | ||
|---|---|---|---|
| IMA-B5+ | ETF BRADESCO IMA-B5+ FUNDO DE ÍNDICE | ||
| MA-B5+ | IT NOW IMA-B5+ FUNDO DE ÍNDICE | ||
| IMA-B | IT NOW ID ETF IMA-B | ||
| IMA-B5 P2 | IT NOW IMA-B5 P2 FUNDO DE ÍNDICE | ||
| IRF-M P2 | IT NOW IRF-M P2 FUNDO DE ÍNDICE | ||
| S&P/B3 FUTURO DE TAXA DE JUROS - DI 3 ANOS | MIRAE ASSET RENDA FIXA PRE FUNDO DE INDICE | ||
| ÍNDICE TEVA DEBÊNTURES DI | BTG PACTUAL TEVA DEBÊNTURES DI FUNDO DE ÍNDICE | ||
| IBOVESPA B3 | BB ETF IBOV, PACTUAL IBOV, CAIXA ETFX BOV, ETF BRA IBOV, ISHARES BOVA, IT NOW IBOV, SAFRAETFIBOV, TREND IBOVX | ||
| IFIX | TREND IFIX-L | ||
*Oferta de ETFs em 07/2022. Para conhecer a oferta mais atualizada acesse: etf.com
Fonte: Anbima
A Negociação
As cotas do ETF são negociadas na B3 de forma semelhante às ações em que o investidor, ao adquirir tais cotas, passa a deter todos os títulos de renda fixa da carteira teórica do índice de referência. Dessa forma, o ETF proporciona maior eficiência no momento de diversificar seus investimentos.
Como no mercado de ações, o ETF negociado por meio do Home Broker tem liquidação em D+2, isto é, as cotas (ou os recursos) estarão disponíveis dois dias após a sua negociação.
Para facilitar o acesso ao produto, a B3 reduziu o lote padrão de negociação no mercado secundário dos ETFs para apenas uma unidade e, atualmente, boa parte dos ETFs negociados na B3 permitem uma aplicação mínima abaixo de R$ 100.
Diferenças e semelhanças entre uma Carteira de Renda Fixa e Fundos Passivos
Os ETFs de Renda Fixa são fundos passivos geridos através de técnicas de enquadramento restritivas. É a aderência a este conceito que permite que os ETFs sejam utilizados como instrumentos de hedge e de alocação por parte dos investidores.
O mercado pondera que o desenvolvimento do mercado de ETFs de renda fixa privada, onde as emissões de debêntures de grandes emissores poderão compor a carteira de um índice devido a sua representatividade no mercado, sem, no entanto, apresentar conflitos de interesse entre o banco administrador e os investidores em geral, com a inclusão de alertas nos regulamentos e nos sites dos fundos na internet.
A Tributação
Entre as vantagens dos ETF de renda fixa em relação a títulos de renda fixa está a isenção de IOF, no caso de resgate em até 30 dias.
Outra diferença importante é que os investimentos de renda fixa, sejam através de títulos ou de fundos tradicionais de renda fixa, seguem a tabela regressiva de Imposto de Renda que varia de 22,5% para 15%, dependendo do prazo de investimento. Para os ETFs de renda fixa, contudo, a alíquota é de 15%, independentemente do prazo que você mantenha seu investimento no ETF.
É importante citar que enquanto nos ETFs de renda variável o investidor precisa calcular o lucro obtido e pagar o imposto através um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) nos ETFs de renda fixa o imposto de renda é retido na fonte, pela corretora. O investidor não precisa fazer nada.
Chamamos a atenção, ainda, que para os ETFs de renda fixa não há a cobrança semestral de come-cotas como nos fundos de renda fixa tradicionais. No entanto, os ETFs de renda fixa não contam com a isenção de IR para vendas de ativos de até R$ 20 mil mensais.
Os Custos
Outro custo que recai sobre os fundos de índice de renda fixa é a taxa de administração que na oferta atual varia entre 0,20% a 0,60%. Além disso, o investidor precisa estar atento às taxas de corretagem e custódia que incidem sobre os ETFs.
Quadro Comparativo
| ETFs DE RENDA FIXA | FUNDOS RENDA FIXA | TÍTULOS DE RENDA FIXA PÚBLICOS (TESOURO DIRETO) | TÍTULOS DE RENDA FIXA PRIVADO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Negociação | Bolsa | Bancos e Plataformas | Corretoras e Plataformas | Bancos, Corretoras e Plataformas | ||
| Possibilidade de alavancagem | Não | Sim | - | - | ||
| Possui um índice de referência | Sim | Sim (se forem passivos) | - | - | ||
| Prazo de liquidação | D+2 | Depende do Fundo | D+0 ou D+1 | Atenção às carências iniciais e específicas de alguns títulos. Quando não há carência a liquidação é em D+0 ou D+1 | ||
| Possibilidade de aplicação de pequeno valor | Sim | Depende do Fundo | Sim | Sim | ||
| Isenção de IOF de curto prazo | Sim | Não | Não | Não | ||
| Alíquota de IR | 15% | de 22,50% a 15% | de 22,50% a 15% | de 22,50% a 15% | ||
| Recolhimento | Fonte | Fonte | Fonte | Fonte | ||
| Come Cotas | Não | Sim | Não | Não | ||
| Taxa de Administração | Sim | Sim | Não | Não | ||
| Taxa de Corretagem | Depende da corretora | Embutida no valor da Cota | Não | Não | ||
| Taxa de Custódia | Depende da corretora | Embutida no valor da Cota | Sim | Sim | ||
| Precificação | Tempo real | Diária | Tempo real | Tempo real | ||
| Vencimento | Não | Não | Sim | Sim | ||
Principais Benefícios
Como dissemos, tanto os ETFs de renda fixa como os fundos passivos têm como objetivo replicar o desempenho de um respectivo benchmark. Porém, enquanto o ETF é negociado na bolsa, com precificação em tempo real, o fundo é comprado via home broker das instituições financeiras. Essa característica faz com que o fundo de renda fixa tradicional seja menos transparente em comparação ao ETF de renda fixa.
Os custos mais baixos quando comparados aos fundos tradicionais, a possibilidade de empréstimo de cotas, a ausência de IOF de curto prazo e do imposto semestral nas carteiras dos fundos de índice (come-cotas), a incidência de menor alíquota de tributação (15%), maior diversificação de carteira são as grandes vantagens de opção de investimento nesse tipo de fundo. No entanto, apesar de serem atrelados à renda fixa, com um risco menor de investimento, possuem volatilidade e são negociados em bolsa. Por isso, é importante ficar atento se a oscilação de cada ETF combina com o seu objetivo.
Através da diversificação do portfólio, os ETFs de renda fixa ganham cada vez mais espaço entre os investidores brasileiros por se tratar de uma alternativa simples, ao não exigir uma análise individual profunda dos ativos, e com boa liquidez
Assim, o investidor tem a possibilidade de estar exposto a uma cesta composta por diversos ativos, com baixo valor inicial.
